GUIA DE ESTUDOS – CS
TEMA: A PROLIFERAÇÃO NUCLEAR E A QUESTÃO DO IRÃ
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz.
O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia (ex-União Soviética) e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.
Atuais Membros eleitos
Dez outros elementos são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de 2 anos que começam a 1 de Janeiro, em que cinco são substituídos a cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os grupos da África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo do Leste Europeu escolhe um membro. A última posição é alternadamente, cada dois anos, da Ásia ou da África. Atualmente é da Ásia.
Conselho de Segurança da ONU impõe novas sanções contra o Irã
Represálias contra o programa nuclear iraniano afetam pela primeira vez integrantes da Guarda Revolucionária. Brasil e Turquia votam contra resolução e defendem Declaração de Teerã, selada pelos três países em maio.
A resolução redigida pelos EUA prevê o acirramento das sanções contra o governo iraniano, tornando ainda mais rigorosas as represálias deliberadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2006, 2007 e 2008.
A nova resolução foi aprovada por 12 dos 15 membros do grêmio nesta quarta-feira (09/06) em Nova York. O Brasil e a Turquia rejeitaram represálias mais severas; o Líbano se absteve de votar.
Teor da nova resolução contra o Irã
Esta é a primeira vez que as sanções da ONU contra o Irã não tocam apenas ao Estado, mas também a integrantes da Guarda Revolucionária, unidade militar paralela às Forças Armadas e submetida diretamente ao líder supremo do país. Em três anexos ao documento aprovado nesta quarta-feira, o conselho determina a proibição de viagem para membros dessa tropa paramilitar e para funcionários de empresas de sua propriedade ou sob sua administração. O documento menciona o nome e o endereço de 40 firmas ou instituições de pesquisa e de uma pessoa física que foram afetadas pelas represálias.
Na nova resolução, o Conselho de Segurança da ONU diz constatar com grande preocupação que o Irã está enriquecendo urânio a 20% sem ter avisado previamente a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O grêmio exige que Teerã coopere com a AIEA no esclarecimento de todas as questões abertas em relação a seu programa nuclear, sobretudo em pontos que possam alimentar preocupações sobre o alcance do arsenal nuclear iraniano. Além disso, o documento proíbe ao Irã qualquer manobra com mísseis capazes de transportar armas nucleares.
O bloqueio militar ao Irã impõe que toda a comunidade internacional impeça a venda direta ou indireta de navios de guerra, tanques, sistemas de artilharia e de mísseis, aviões e helicópteros de combate. Todos os carregamentos vindos do Irã ou enviados ao país deverão ser inspecionados, caso haja suspeita de que o material transportado fira as determinações internacionais. Além disso, o país fica proibido de investir em minas de urânio no exterior.
Disposição de retomar negociações
A comunidade internacional também é convocada a proibir qualquer prestação de serviço financeiro que possa contribuir para a proliferação das atividades nucleares iranianas e para a construção de armas atômicas.
Isso incluiria, por exemplo, o congelamento de contas bancárias e o impedimento de outros recursos que lhe garantam liquidez financeira. Além disso, os países da ONU são conclamados a impedir que bancos iranianos abram novas filiais e representações em seu território.
Quanto à proibição de viagem para membros da Guarda Revolucionária, todos os países deverão tomar providências para impedir a entrada e o trânsito das pessoas em questão em seu território, a não ser que seja por razões humanitárias ou religiosas.
O documento confirma que a China, a França, a Alemanha, a Rússia, o Reino Unido e os EUA continuarão se empenhando por um diálogo com o Irã. Isso incluiria a retomada das negociações sem pré-condições.
Dentro de 90 dias, o diretor-geral da IAEA deverá informar às Nações Unidas se o Irã terá suspendido todas as suas atividades nucleares repudiadas desde 2006 pelo Conselho de Segurança da ONU.
Brasil justifica voto contra
O Brasil voltou a defender a Declaração de Teerã, assinada em 17 de maio entre o Irã a Turquia sob mediação do governo brasileiro, considerando esse acordo uma oportunidade imperdível de chegar a um consenso com os governantes iranianos. O acerto possibilitaria ao país o pleno exercício de seu direito de produzir energia nuclear para fins pacíficos, oferecendo ao mesmo tempo garantias perfeitamente averiguáveis de que o programa nuclear iraniano não teria finalidades militares.
Por isso, o Brasil declarou lamentar profundamente que a declaração não tenha recebido o reconhecimento político que merecia e nem tenha obtido o tempo necessário para surtir efeito. Ao votar contra a resolução, o Brasil mostrou que considera inapropriado acelerar a imposição de novas sanções contra Teerã antes de as partes envolvidas terem se reunido para falar sobre a implementação da declaração.
A Turquia, que também votou contra a resolução, declarou que continuará buscando uma solução pacífica para o conflito em torno do programa nuclear iraniano. O país acredita que o caminho diplomático ainda está aberto, apesar das novas sanções impostas pela comunidade internacional.
Irã insiste em acordo selado com Brasil e Turquia
Pouco antes de o Conselho de Segurança votar sanções mais rigorosas contra o Irã, três membros permanentes do grêmio – EUA, França e Rússia – rejeitaram o pedido iraniano de que a ONU aceite seu acordo com o Brasil e a Turquia. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou ter direcionado a Teerã uma resposta dos três países nesse sentido.
Às vésperas da votação da nova resolução, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, havia insistido que a comunidade internacional aceitasse da Declaração de Teerã, na qual o Irã se compromete a depositar na Turquia a maior parte de seu urânio pouco enriquecido em troca de combustível nuclear para um reator de pesquisas.
Ahmadinejad acusou o Ocidente de tentar manter o monopólio sobre a produção de energia atômica somente por razões econômicas. "A energia atômica é uma fonte limpa de energia que os Estados dominantes não querem compartilhar. É por causa dessa política que também se acelera a mudança climática", argumentou.
Reações dos EUA e da Europa
A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, considera as sanções recém-aprovadas as mais significativas até então. Para ela, a comunidade internacional atingiu um grau de consenso importante com essa decisão.
O ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, considera a nova resolução "uma resposta clara e equilibrada à contínua recusa do Irã em eliminar as dúvidas quanto à natureza pacífica de seu programa atômico". Com isso, a comunidade internacional se negou claramente a aceitar que o Irã detenha armas nucleares, resumiu Westerwelle.
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5667889,00.html acesso: 09/06/2010
GUIA DE ESTUDOS – OMC
TEMA: A RODADA DE DOHA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional. Em inglês é denominada World Trade Organization” (WTO) e possui 153 membros.
O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos E.U.A., principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1947, um acordo temporário que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Rodada Uruguai em 1995.
A OMC entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 1995. Portugal aderiu em 15 de Abril de 1994 e, em 23 de Julho de 2008, Cabo Verde se tornou o seu mais novo membro.
Suas funções são:
· gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio[4]
· servir de fórum para comércio internacional (firmar acordos internacionais)
· supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização(verificar as políticas comerciais nacionais).
Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC. As negociações na OMC são feitas em Rodadas, hoje, ocorre a Rodada de Doha (Agenda de Desenvolvimento de Doha - Doha Development Agenda) iniciada em 2001.
Além disso, a OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administração diária.
Em Novembro de 2001 representantes de 142 países membros da Organização Mundial do Comércio concordaram em lançar uma serie de negociações multilaterais, que ficou conhecida como Rodada Doha.
Esta tem como finalidade discutir assuntos que não foram inclusos ou ficaram sem maiores esclarecimentos na Rodada Uruguai (1986-1994); organizados em comitês de negociações comerciais, a agenda da Rodada Doha pode ser separadas em cinco grupos.
- Acesso a Mercados onde são tratados de assuntos referentes a serviços, acesso de produtos não agrícolas a mercados, e agricultura que se tornou o principal foco das negociações.
- Regras da OMC que têm basicamente a função de estabelecer novas regras de negociação, reformulação de políticas comerciais, dando ênfase a acordos antidumping e subsídios, resolução de contencioso e meio ambiente.
- Assuntos de desenvolvimento onde foram reunidas as questões referentes a acesso a patentes de medicamentos, tratamento especial e diferenciado, e problemas de implementação de acordos nos países em desenvolvimento.
- Facilitação Comercial que busca melhorar a eficiência do comércio internacional pela harmonização e redução da resistência dos procedimentos.
Em Julho de 2006 a rodada ficou em suspenso, devido ao impasse entre os Estados Unidos, a União Européia e os países em desenvolvimento em assuntos com influência nas políticas comerciais de cada país, como agricultura tarifas industriais, barreiras não tarifárias, serviços e Trade Remedies.
As negociações foram retomadas em 2007, e seguem desde então a um ritmo lento e cauteloso. A insistência em manter a rodada em vigor é devido à importância desta para países desenvolvidos que se beneficiam através da redução da resistência de mercados em países em desenvolvimento, e estes últimos tem as negociações multilaterais como mecanismo de vital importância, uma vez que é através destes que conseguem inserir-se em acordos comerciais não apenas regionais e aumentar o fluxo comercial. E Rodadas como a Doha, estimulam a cooperação, a interdependência econômica, assim como benefícios as relações políticas.
Sugestões de Leitura:
The Doha Development Agenda: The WTO Framework Agreement
http://www.nationalaglawcenter.org/assets/crs/RL32645.pdf
World Trade Organization Negotiations: The Doha Development Agenda
http://www.nationalaglawcenter.org/assets/crs/RL32060.pdf
Prioridades agrícolas na Rodada Doha em 2006
http://www.funcex.com.br/material/rbce/86-MJMHT.pdf
The Future of WTO
http://www.wto.org/english/thewto_e/10anniv_e/future_wto_e.pdf
GUIA DE ESTUDOS – CDH
TEMA: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CUBA
“CONSIDERANDO ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, CONSIDERANDO ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, CONSIDERANDO que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, CONSIDERANDO que os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem e a observância desses direitos e liberdades, CONSIDERANDO que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso. “
(Preâmbulo; Declaração Universal dos Diretos Humanos; 1948)
O Conselho de Direitos Humanos é o órgão criado pelos Estados-Membros da ONU com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o planeta. Substitui a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Muitas das características do Conselho o diferem da Comissão, como exemplo a forma de escolha dos membros. Na Comissão os participantes eram escolhidos e, depois, eleitos por aclamação. Os membros do Conselho – pelo contrário - competiram por assentos e os candidatos bem sucedidos precisaram conseguir o apoio da maioria dos Estados-membros, numa votação secreta. Pela primeira vez, os candidatos comprometeram-se voluntariamente a promover e respeitar os direitos humanos, devendo cumprir esse compromisso, sob pena de serem suspensos como membros do Conselho. O Conselho terá também um novo mecanismo periódico de análise que lhe dará a oportunidade de examinar a atuação de todos os 191 Estados-membros das Nações Unidas. Ao contrário do que acontecia antes, nenhum país poderá escapar a essa investigação. Isto promete ser um forte instrumento para os defensores dos direitos humanos em nível mundial.
Desta maneira, o conselho deve trabalhar com base na universalidade, imparcialidade, objetividade e não seletividade. É necessariamente inclusivo e tem que conduzir seu trabalhar com base no diálogo e na cooperação, o que inclui conversar e prestar assistência a países que são vistos como tendo problemas específicos de direitos humanos.
Dentre essas problemas uma situação que está em pauta das discussões do Conselho de Direitos Humanos é a situação em Cuba. Cuba continua sendo o único país da América Latina que reprime quase todas as formas de dissidência política. Não houve mudanças políticas significativas desde que Fidel Castro renunciou o controle do governo a seu irmão Raúl Castro, em agosto de 2006. O governo continua a reforçar as políticas penais, a longo prazo e curto prazo, detenções, assédios, advertências policiais, vigilância, prisões domiciliares, restrições de viagens , e demissões motivadas por razões políticas. O resultado final é que os cubanos são sistematicamente negados os direitos fundamentais tais como a livre expressão, associação, reunião, privacidade, movimento e devido processo legal.
Porém, há opiniões contrárias que afirmam que faz 50 anos que não há nenhum caso de execução extrajudicial, desaparecimentos forçados ou tortura em Cuba. Em fevereiro de 2009, a Ministra de Justiça de Cuba afirmou que esse sistema político é uma expressão da vontade do povo cubano em que todos os cidadãos têm o direito de eleger e ser eleito em um modelo de democracia participativa e à proteção jurídica dos direitos humanos não se limita à Constituição, mas é desenvolvido em outras normas. A educação é universal e gratuito e todos os cubanos têm acesso a serviços de saúde. Além disso, disse que estão abertos ao diálogo e para prestar informações e explicações necessárias.
Assim, considerando tais indícios e contradições, o Conselho de Direitos Humanos urge soluções para o real problema de violação do direitos humanos em Cuba, para que desta forma, esse país possa progredir para um ambiente mais democrático, garantindo os direitos e a liberdade fundamentais do seu povo.
GUIA DE ESTUDOS – ECOSOC
TEMA: O PAPEL DO G20 NO AQUECIMENTO GLOBAL
ECOSOC
O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, um dos mais importantes das Nações Unidas, tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos. Este destina-se ao estudo de questões relativas à saúde, organização econômica, direitos da mulher, varas internacionais de infância, direito trabalhista internacional, direito cultural e de independência dos povos de toda parte do Mundo. No Conselho Econômico e Social existem várias comissões; a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), A OMS (Organização Mundial da Saúde), a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e o recém-criado Conselho de Direitos Humanos - que veio substituir a já enfraquecida Comissão dos Direitos Humanos (instituída em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão).
A ONU e as mudanças climáticas
As preocupações da Organização das Nações Unidas com relação à questão ambiental começaram ainda na década de sua criação: em 1949, foi realizada a Conferência Científica das Nações Unidas para Conservação e Utilização de Recursos Naturais, quando, pela primeira vez, especialistas de todo mundo se juntaram para debater temas como a degradação de oceanos, rios e mares, a gestão de dejetos perigosos, a contaminação industrial, as mudanças climáticas e o desenvolvimento nuclear.
Mais tarde, em 1968, outro evento importante sobre o meio-ambiente foi promovido pela ONU: a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera. Como o evento de 1949, os debates foram mais técnicos do que propriamente políticos, o que expressava, sobretudo, a pouca relevância da temática naquele momento específico.
Malgrado esse fato, a politização da questão ambiental começa no mesmo ano em que a Conferência sobre a biosfera foi realizada. Também em 1968, articulou-se o Clube de Roma, formado por cientistas, industriais e políticos dos países desenvolvidos. Essa instituição lançou mão do que ficou conhecido como concepção “nortista” de preservação do meio-ambiente. Em 1972, vários dos integrantes do Clube publicam o famoso trabalho Limits to Growth, no qual defendem, dentro de uma perspectiva neomalthusiana e catastrofista, o “crescimento zero” ou uma “economia de estado estacionário” como único meio para evitar a degradação ambiental.
As concepções do Clube foram defendidas pelos países do Norte no que até então foi o primeiro grande evento realizado sobre o meio-ambiente: a Conferência de Estocolmo. Em contraposição às proposições “zeristas” e “preservacionistas” do mundo desenvolvido, os países do Terceiro Mundo afirmaram um discurso desenvolvimentista, denunciando as propostas do Norte como tentativas de “congelar o poder mundial”, ou seja, de impedir o desenvolvimento de seus povos.
Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, publica o relatório Nosso Futuro Comum, em que aparece pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável: conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades.
A elaboração do conceito de desenvolvimento sustentável contribuiu para deslegitimar os argumentos “nortistas” e para flexibilizar as posições “soberanistas” dos países do Sul.
Na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, o conceito de desenvolvimento sustentável foi efetivamente incorporado nas propostas conjuntas dos países membros. Durante esse evento, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a qual discutiu questões importantes para o lançamento de uma proposta em 1997: o Protocolo de Kyoto, que estabelece, para os Estados, metas de emissão de gases que provocam o efeito estufa. Para entrar em vigor, os países responsáveis por 55% das emissões deveriam se comprometer com as metas do Protocolo. Por isso, este entrou em vigor apenas em 2005, quando a Rússia ratificou sua adesão. Os Estados Unidos, responsáveis por 25% das emissões, não aderiram ao acordo.
Diante da iminência da realização do encontro mundial sobre o clima em Copenhague, em dezembro, urge aos membros do ECOSOC apresentarem propostas concretas para chegar a um acordo que seja capaz de impedir uma catástrofe ambiental, sem deixar de atender às necessidades de desenvolvimento e bem-estar econômico de todos os países.
ONU pede que líderes do G20 apoiem novo acordo climático
Um relatório da ONU pediu que os líderes do G20 considerem propostas para um \"New Deal Verde\"
Os líderes mundiais que vão se encontrar em abril em Londres deveriam dar a largada para um "New Deal Verde" a fim de combater a mudança climática e reconstruir a economia global a partir de uma base sustentável, disse a Organização das Nações Unidas na segunda-feira durante uma importante reunião sobre meio ambiente.
Uma prioridade na agenda dos mais de 100 ministros do Meio Ambiente reunidos no Quênia esta semana será pensar em como chamar a atenção para questões ambientais em meio ao desemprego e o turbilhão financeiro global.
O Programa Ambiental da ONU (Unep, na sigla em inglês) diz que fracassaram os esforços políticos para conter a poluição, proteger as florestas e evitar o aquecimento global e que o mundo precisa aprender com a resposta do presidente norte-americano Franklin Roosevelt à Grande Depressão.
"Estamos diante da realidade sem precedente de que a mudança climática poderá muito bem ser o acontecimento econômico mais importante a ocorrer em Wall Street, nos mercados financeiros ou em nossas indústrias", disse o diretor-executivo do Unep, Achim Steiner, no início do encontro, que ocorre entre 16 e 20 de fevereiro.
"A questão real é: o ambiente pode arcar em ser colocado na fila de espera ou será que isso é parte da solução?"
Um relatório da ONU apresentado na segunda-feira na conferência em Nairóbi pediu que os líderes do G20 considerem propostas para um "New Deal Verde" e desenvolvam idéias gerais para garantir um acordo sobre mudança climática global nas negociações em Copenhague em dezembro.
Cientistas ambientais da ONU afirmam que as concentrações dos gases-estufa - que aumentaram cerca de um terço desde a Revolução Industrial - estão alimentando o aquecimento que provavelmente causará inundações, secas, ondas de calor, aumento no nível dos oceanos e extinções.
Mais de 190 países concordaram em conversar sobre um novo acordo global até o fim de 2009 para substituir o Protocolo de Kyoto, da ONU, o qual estabelece limites nas emissões de dióxido de carbono para 37 países industrializados.
Steiner disse que enormes quantias para salvar os bancos foram mobilizadas em semanas, mas a resposta para a mudança climática tem sido mais lenta.
"Precisamos garantir que trilhões de dólares não sejam gastos por esta geração para salvar sua economia hoje, sem nenhuma resposta para o que a próxima geração, que tem de repagar a dívida, fará em termos de emprego para amanhã", afirmou ele.
fuu
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