"O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir." Milton Santos - Geógrafo..

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Formação do Relevo Terrestre

A origem da Terra

A história da Terra fundamenta-se no estudo das rochas e dos fósseis e está dividida em eras, períodos, épocas, idades e fases. Essa história envolve aproximadamente 4,6 bilhões de anos, mas o surgimento do homem foi há apenas 2 milhões de anos.

Ocorreram profundas mudanças na Terra, sobretudo em relação ao clima, à vida em geral, à localização dos continentes, entre outros.

Confira as Eras Geológicas:


Há cerca de 4,6 milhões de anos, teriam surgido os planetesimais, isto é, corpos sólidos formados pela agregação de poeira cósmica, com colisões incessantes, geradas pela atração gravitacional, originando planetas, como Vênus, Marte, Mercúrio e a própria Terra. O aumento da massa agregada, no caso específico da Terra, provocou a atração de corpos maiores, como restos de planetas, meteoritos e cometas, ocorrendo aquecimento desse material e, posteriormente, fusão, na qual materiais pesados, como o ferro, migraram para o interior e os mais leves ficaram próximos à superfície, originando as camadas da Terra.

A perda de calor originou as primeiras rochas, ígneas ou magmáticas, por meio da solidificação de minerais, liberando vapores e gases, surgindo a atmosfera. Esse início do nosso planeta teria ocorrido na Era Azóica, e a teoria ficou conhecida por agregação de poeira cósmica.


Composição Interna do Planeta


O núcleo da Terra, com temperaturas que ultrapassam os 5.000 °C, é formado por ferro e níquel (nife) e dividido em uma parte sólida (interna) e uma líquida (externa). O manto ou astenosfera consiste na camada intermediária de constituição pastosa, devido ao magma. A espessura de 4.600 km supera o núcleo (1.700 km). Alguns cientistas consideram como astenosfera apenas a parte superior do manto.

A litosfera é a camada externa e consolidada, com espessura média de 50 km, e dividida em parte superior, com solo e subsolo e elementos como silício e alumínio (SIAL), e parte inferior, com predomínio de silício e magnésio (SIMA).

Percebe-se, pela ilustração, que, entre as grandes camadas citadas, existem transições ou pequenas camadas, as descontinuidades, nas quais a composição e as densidades dos materiais sofrem alterações.

O estudo da composição interna da Terra foi fundamental para desenvolver o conceito do equilíbrio isostático, pelo qual ocorre o equilíbrio dos blocos continentais, flutuando sobre a astenosfera e seguindo uma regra básica: os blocos mais pesados e espessos estão mais “mergulhados” no substrato magmático, contrapondo-se aos blocos leves e finos, que estão menos “mergulhados”. Este conceito corroborou as grandes teorias.
 
Deriva Continental


Teoria desenvolvida pelo meteorologista alemão Alfred Wegener e divulgada no início do século XX, segundo a qual, há cerca de 250 milhões de anos, existia apenas uma única massa continental, isto é, um supercontinente chamado Pangéia, cercado por um oceano imenso, o Pantalassa. A partir da Era Mesozóica, começou a separação, quando a Pangeia se dividiu em duas grandes massas: a Laurásia (América do Norte, Groenlândia, Ásia e Europa) e a Gondwana (América do Sul, Índia, África, Nova Zelândia e a Antártica). Entre as duas massas continentais, formou-se o mar de Tétis (mais tarde transformou-se no mar Mediterrâneo).

A grande prova da teoria era a coincidência entre os contornos litorâneos da África e do Brasil, além das semelhanças envolvendo rochas, fauna e flora. Wegener defendia a tese da deriva, ou seja, as terras emersas teriam flutuado sobre o magma e, por meio deste movimento, ocorreram separações até se chegar à configuração atual. Mas ele não conseguiu explicar detalhadamente esse deslocamento continental.


Tectônica de Placas

Teoria do pesquisador estadunidense Jason Morgan, da década de 1960, pela qual a litosfera é formada por várias placas semi-rígidas que se movem umas em direção às outras. Portanto, essa teoria complementa a Teoria da Deriva, pois explica justamente o ponto fraco de Wegener, ou seja, o deslocamento dos continentes.


Morgan identificou oito placas principais e seis secundárias que, juntas, contêm na parte superior, incrustados nas rochas, os continentes e as bacias oceânicas. A energia que provém do interior da Terra (magma) faz as placas flutuarem sobre a astenosfera, deslocando-se. Este movimento da litosfera provoca distorções ou deformações, originando processos como a orogênese e a epirogênese (descritos nos próximos módulos). Observando o mapa das placas tectônicas, nas áreas de choque de placas (legenda), onde uma placa desloca-se na mesma direção da placa vizinha, surgem as cordilheiras, fato exemplificado na divisa da placa Sul-Americana com a placa de Nazca, onde surgiu a cordilheira dos Andes, na parte ocidental da América do Sul.

Portanto, a tectônica de Placas contribuiu muito para o avanço dos conhecimentos sobre a geologia do planeta, possibilitando aprofundar os estudos sobre os dobramentos modernos (as altas cadeias montanhosas), bem como a dinâmica dos terremotos, além do vulcanismo. Esses temas serão tratados nos próximos módulos.

Vulcanismo
Consiste na expansão de material magmático e gás, na superfície e na atmosfera, provenientes do interior da Terra e que vazam por meio de uma falha ou fissura na litosfera, com temperatura acima de 800 °C. Os vulcões são classificados em ativos, quando entram constantemente em erupção, e em extintos, isto é, quando não sofrem erupções.
 
SIMIELLI, M. E. Geoatlas, 2002

Percebe-se, pelo mapa, a alta incidência de terremotos, maremotos e atividades vulcânicas nos limites entre as placas tectônicas. No caso específico do vulcanismo, a sua ocorrência abrange:

• o interior das placas: são os vulcões isolados, conhecidos por pontos quentes (hot spot), ou seja, o material magmático “fura” a litosfera, chegando à superfície, e origina ilhas;

• falhas: (rifts) são originadas do afastamento de duas placas, e formam ilhas oceânicas;

• áreas de subducção: ocorrem quando uma placa tectônica mergulha sob outra

A sociedade mundial, conforme as condições locais, explora as vantagens das atividades vulcânicas: desde o turismo, com parques naturais ou rochas ornamentais para a construção civil, até a produção de eletricidade, por meio de pressão, calor e vapor dos gêiseres, aproveitados para acionar as turbinas das termelétricas, via tubulações. Esse aproveitamento energético ocorre nos EUA, na Itália, na Nova Zelândia e no Japão, por exemplo.

Na realidade, a grande beneficiada é a agricultura, pois, em áreas que sofrem vulcanismo, a decomposição de rochas magmáticas extrusivas origina solos de alta fertilidade, como a terra roxa no centro-sul do Brasil, proveniente do basalto, e o solo regur na Índia.

Por outro lado, a sociedade localizada próxima aos vulcões, está constantemente ameaçada pelas erupções, que, normalmente, provocam elevada mortalidade, devido a nuvens ardentes, correntes de lavas e lama, rochas incandescentes, avalanche de fogo, explosão de gases e queda de cinzas. Tudo isso provoca uma devastação na vegetação na área, podendo rapidamente destruir uma cidade.








São movimentos naturais da litosfera, propagados por meio de vibrações e registrados por instrumentos conhecidos por sismógrafos. A escala mais adotada é a de RICHTER, que mede a magnitude, ou seja, a energia liberada no foco do sismo. Existem outras escalas, como a de Mercalli ou MSK, que avaliam a intensidade de um sismo em função da violência e mortalidade.





A área de maior ocorrência de sismos é a de subducção, destacando o Círculo do Fogo, no Pacífico, sobretudo no Japão. Em seguida, vêm as áreas de afastamento entre placas, e no interior das próprias placas, mas em ambas a intensidade dos sismos é baixa. O epicentro é o ponto da superfície localizado acima do foco, que corresponde ao lugar da ruptura. No foco ou hipocentro, as tensões acumuladas provocam a ruptura das camadas de rochas.




 

A intensidade depende de vários fatores, desde os tipos de rochas que compõem a área afetada até a distância entre o hipocentro e o epicentro. O resultado pode ser catastrófico, provocando a destruição de cidades. Anualmente, ocorre em média 1 milhão de abalos sísmicos (registrados), mas, aproximadamente, vinte e cinco apresentam alto poder de destruição. Confira os efeitos na cidade de Kobe, no Japão (1995).

Apesar do avanço tecnológico, a sociedade não consegue prever com precisão a ocorrência e a intensidade do terremoto. A previsão baseia-se em alguns prognósticos: mapear as áreas de ocorrências, bem como as áreas de falhas e fraturas; medir as variações elétricas do solo e a variação do nível da água em poços.

Rochas

As rochas são agregados naturais de minerais, ou seja, minerais consolidados. Estes, por sua vez, são compostos químicos ou substâncias simples com composição química definida, exemplificados por mica, quartzo, grafita, diamante, feldspato, entre outros.


Quanto às rochas, a classificação mais usada está relacionada à formação ou origem, com três tipos:

• Magmáticas ou ígneas: são as mais antigas, formadas pelo esfriamento e pela solidificação do magma pastoso. Formam o embasamento rochoso dos continentes, isto é, os escudos cristalinos; são divididas em intrusivas ou plutônicas, extrusivas ou vulcânicas e hipoabissais.

No primeiro caso, formam-se no interior da Terra, por meio de um processo lento, que origina cristais de minerais, por exemplo gabro, sienito, diorito, granito e diabásio.

No segundo caso, a solidificação da lava é rápida, devido à queda da temperatura, não dando tempo para a formação de cristais, exemplificada pelo basalto. No terceiro caso, é aquela camada que se forma entre as plutônicas e as vulcânicas.

• Sedimentares ou estratificadas: resultam de um processo erosivo, ou seja, rochas pré-existentes que sofrerem erosão, causada por agentes como vento, sol e água, originando os sedimentos ou detritos, que serão depositados em camadas nos terrenos mais baixos e, posteriormente, agrupados, surgindo estas rochas. Caso a sedimentação envolva matéria orgânica, originam-se os combustíveis fósseis, como, por exemplo, arenito, calcário, carvão mineral, argila, sal-gema e areia.

• Metamórficas: são resultantes da transformação das rochas sedimentares e magmáticas em virtude do aumento da temperatura e da pressão, alterando a composição química da rocha. Os exemplos clássicos são: a ardósia, que provém da argila (sedimentar), o mármore, que provém do calcário (sedimentar), e o gnaisse, resultante do granito (magmática).

Estrutura Geológica

Para a sociedade, é fundamental estudar a estrutura geológica, uma vez que a ocorrência de recursos minerais, como, por exemplo, combustíveis fósseis, está associada ou atrelada a ela. Esta estrutura corresponde ao conjunto de rochas que compõem o subsolo, sustentando as formas de relevo, ou seja, a estrutura geológica é a parte interna da litosfera, constituída por três conjuntos ou domínios.

Escudos antigos ou cristalinos: também chamados de crátons, correspondem às áreas mais antigas da Terra, com formação pré-cambriana e compostos por rochas cristalinas, como as magmáticas e as metamórficas. Dão origem aos relevos planálticos e algumas depressões, chamadas de plataformas, que correspondem às áreas cratônicas mais baixas, portanto são recobertas por sedimentos. A importância está associada à ocorrência de minerais metálicos, como o ferro e o manganês.

• Bacias sedimentares: datam das Eras Paleozóica, Mesozóica e Cenozóica. São mais recentes que os escudos e formadas pela deposição de sedimentos nas partes mais baixas, originando planícies e planaltos sedimentares. A importância é exemplificada pela ocorrência de carvão (Paleozóica) e petróleo (Mesozóica).

• Dobramentos modernos: são áreas que apresentam as mais altas cadeias montanhosas do planeta, formadas no período terciário da Era Cenozóica, por meio da elevação do terreno, em razão da pressão do interior, ou do encontro de duas placas tectônicas. Os exemplos são: Andes, Rochosas, Alpes, cadeia do Atlas, Himalaia, entre outros.





Pela legenda, temos também os dobramentos antigos, que correspondem às cadeias montanhosas antigas, normalmente do Pré-Cambriano e da Era Paleozóica, exemplificadas, respectivamente, pelas serras do Mar e da Mantiqueira no Brasil, e pelos Alpes Escandinavos, entre Noruega e Suécia. Algu- mas classificações da estrutura geológica incluem os dobramentos antigos junto aos modernos. Ambos são conhecidos por faixas orogênicas.


Agentes Endógenos e Exógenos

O relevo corresponde à parte externa da litosfera e é formado por um conjunto de formas, como as planícies e os planaltos. Resulta da atuação de agentes, que são divididos em internos ou endógenos e externos ou exógenos.


Agentes Internos

Originam-se das pressões que o magma exerce sobre a litosfera, ou seja, atuam do interior para o exterior, sendo conhecidos como “criadores de relevo”, pois fazem surgir formas de relevo. Os principais agentes são: tectonismo, vulcanismo e abalos sísmicos.

Como o vulcanismo e os abalos sísmicos já foram tratados anteriormente, descreveremos o tectonismo, também denominado de diastrofismo, isto é, as distorções que a litosfera sofre em consequência de forças do interior da Terra (magma), por meio de um processo lento e prolongado. Os exemplos são epirogênese e orogênese.

Na epirogênese, as forças do interior são verticais e atuam em rochas de pouca plasticidade e resistentes, sofrendo fraturas que resultam em levantamento, soerguimento e abaixamento, surgindo as falhas.


 

Na orogênese, os movimentos são horizontais, ou seja, as forças são laterais e atuam sobre camadas de rochas mais elásticas, ocorrendo encurvamento da litosfera, surgindo dobras ou dobramentos.




Agentes Externos

São conhecidos por “destruidores ou modeladores de relevo”, pois provocam erosão modificando as paisagens. Os principais agentes são: águas, vento, mar, sol, gelo, seres vivos e o intemperismo. Neste último, o processo pode ser físico e químico. No caso físico, o fator determinante é a variação de temperatura, que provoca dilatação e contração da rocha, fragmentando-a. No caso químico, destaca-se a água, que pode dissolver alguns minerais.


As Formas da Crosta


 

Observando a figura, percebe-se que a litosfera na parte externa é irregular e heterogênea, composta de várias formas de relevo. Nas planícies, os terrenos estão em construção, pois a deposição de sedimentos supera a erosão ou desgaste. São terrenos aplainados no interior e principalmente no litoral.

Quanto às depressões, elas são terrenos baixos em relação às terras que os circundam, podendo ser absolutas, isto é, abaixo do nível do mar, e relativas, ou seja, terras baixas, mas acima do nível do mar. No caso dos planaltos, são terrenos em destruição, pois a erosão supera a sedimentação. São superfícies elevadas, com ondulações e limitadas por escarpas. Podem ser cristalinos e sedimentares. Nos planaltos, ocorrem outras formas, como chapadas, serras, escarpas e morros. Segundo o cientista Jurandyr Ross, planalto “é uma superfície irregular, com altitudes acima de 300 m”.

Quanto às montanhas, sua origem, já estudada, está relacionada a dobras, falhas e vulcanismo, sendo novas e velhas. Quando formam cadeias com considerável extensão, recebem a denominação de cordilheiras.


 

Quanto ao relevo submarino, o destaque é a plataforma continental, que corresponde à continuação do continente em até 200 m de profundidade. É importante para a pesca e a exploração de petróleo. O talude é um declive acentuado, e é o verdadeiro limite entre o continente e o mar. A região pelágica predomina e abrange as principais formas de relevo, enquanto a região abissal é a menos abrangente e apresenta profundidade que ultrapassa 5.000 metros.


terça-feira, 19 de abril de 2011

SUDÃO DO SUL

INDEPENDÊNCIA DO SUDÃO DO SUL É APROVADA COM 98,83% DOS VOTOS

Separação do país africano foi definida em referendo no dia 9 de janeiro e a partir de julho o mundo ganhará um novo país: o Sudão do Sul

A independência do Sudão do Sul foi aprovada em referendo com 98,83% dos votos, informou a Comissão Eleitoral responsável pelo referendo.
Dias antes, o presidente do Sudão, Omar Hassan al Bashir, disse que acataria a decisão de independência do sul.
  A votação ocorrida em 9 de janeiro estava prevista em um acordo de 2005 que encerrou décadas de guerra civil entre o norte e o sul do país.
As declarações de Bashir aplacaram temores de que o norte estaria relutante em permitir a independência do sul, uma região rica em petróleo.
 Sudaneses do Sul da etnia Toposa celebram a decisão de separa o país em dois, na cidade de Kapoeta. Foto: AFP
   
A maior parte das reservas petrolíferas sudanesas fica no sul, mas a infraestrutura está no norte, o que obrigará a uma cooperação econômica entre os dois países e deve tornar um conflito armado prejudicial para ambos os lados.
Depois do anúncio oficial do resultado do referendo, governos de todo o mundo e entidades multilaterais como a União Africana e a ONU devem reconhecer a independência do sul do Sudão, a qual deve ser formalizada em 9 de julho.
Bashir deixou claro que ninguém terá dupla nacionalidade (do norte e do sul), apesar de esse princípio estar permitido na Constituição - o que mostra a relação desconfortável que os dois países terão após a separação.
Ainda há disputas bilaterais a respeito da demarcação da fronteira - área na qual há grandes reservas de petróleo -, de concessão de cidadania, de divisão dos preciosos recursos hídricos do Nilo e das reservas de petróleo, e da posse da região de Abyei, reivindicada por ambas as partes.
 
Guerra civil - Além do conflito entre Norte e Sul, que deixou um número aproximado de 2 milhões de mortos, dificuldades econômicas também alimentam as ambições separatistas do Sul. De 169 países, o Sudão está na 154ª posição do ranking de desenvolvimento humano (IDH), enfrenta uma pesada dívida externa e uma inflação galopante provocada pela brusca desvalorização da libra sudanesa nos últimos três meses.
Sudaneses sulistas protestam pela separação entre Norte e Sul do Sudão (Trevor Snapp / AFP)
Refúgio 
O governo do vizinho Quênia anunciou na quarta-feira planos de contingência para lidar com um possível fluxo de refugiados do Sudão. Mais de 20.000, estima-se, podem cruzar a fronteira se a consulta acabar em violência, segundo o Alto Comissariado para Refugiados da ONU (Acnur). A recepção aos refugiados será feita por meio de uma parceria entre o governo do Quênia e o Acnur. O plano conjunto prevê um sistema de registro e entrega de documentos para os refugiados. O Quênia já abriga atualmente cerca de 360.000 refugiados, a maioria deles de origem somali, sudanesa e etíope, segundo dados do Acnur. Estima-se que pelo menos 4 milhões de sudaneses da região sul vivam fora do país. Nos últimos meses, com a aproximação do referendo, muitos deles voltaram ao país para votar.
Campo de refugiados no Sudão. Fonte: brasilescola.com
Genocídio 
  O presidente Bashir tem contra ele uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e genocídio em Darfur, região oeste. O conflito começou em 2003, opondo tribos nômades africanas de língua árabe e religião muçulmana às demais etnias. A ONU estima as mortes causadas pelo conflito entre 50.000. Mas a acusação não parece constranger o ditador, que se desloca sem ser incomodado para o Chade e o Quênia, mesmo sendo esses países membros do tribunal, contando com o apoio da União Africana.
Guerrilheiros sudaneses. Fonte: portalcot.com





O Sudão exporta bilhões de dólares em petróleo por ano. Os Estados do sul produzem mais de 80% do total, mas recebem apenas 50% das divisas, o que exacerba as tensões com o norte. A região fronteiriça de Abyei, rica em petróleo, realizará um referendo sobre se deve juntar-se ao norte ou ao sul.

Sudão e o Sudão do Sul em números

 
Situação Geográfica:
O Sudão faz fronteira com o Egito, no norte, com Líbia, Chade e a República Centro-Africana no oeste, com a República Democrática do Congo, Uganda e Quênia no sul e com Etiópia e Eritreia no leste. Possui mais de 800 km de costa ao longo do Mar Vermelho.

Superfície:
Com 2.505.813 km², é o maior país da África e o décimo maior do mundo. Deste total, 589.745 km² (24%) estão no Sudão do Sul.

População:
42 milhões (estimativa de 2009), incluindo mais de 8,5 milhões de pessoas no Sudão do Sul, aproximadamente 20% do total de habitantes.

Capital:
Cartum. No sul semiautônomo, a capital é Juba.

Religião:
Islã (70%) e cristianismo, que se concentra basicamente no sul.

História:
O Egito otomano de Mohamed Ali invade o Sudão em 1820. Os homens de Mohamed Ahmed, conhecido como "Mahdi", líder religioso e político sudanês, expulsam as tropas do general Gordon de Cartum em 1885.
O mandato anglo-egípcio durará de 1899 a 1956, quando o país se torna independente. Em 1955, começa uma guerra civil entre o norte e o sul, que só termina em 1972. O regime militar do general Gaafar al Nimeiri dura de 1969 a 1985, quando é deposto por uma revolta popular.
Em 1986, o partido Umma de Sadek al Mahdi vence as eleições multipartidárias, mas é derrubado em 1989 pelo golpe de Estado militar de Omar al-Bashir.
De 1983 a 2005, o país afunda em mais uma guerra civil norte-sul, em um conflito que deixa dois milhões de mortos e quatro milhões de refugiados internos.
Em 2003, tem início um novo conflito na região ocidental de Darfur.
Em março de 2009, a Corte Penal Internacional emite uma orden de prisão contra o presidente Al-Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade. Em julho de 2010, acrescenta uma segunda ordem de prisão, desta vez por genocídio.

Instituições políticas:
Com o fim da última guerra civil, em 2005, o Partido do Congresso Nacional (NCP) do presidente AL-Bashir e os ex-rebeldes sulistas do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM) formaram um governo de união nacional.

Assembleia Nacional:
450 assentos (o NCP tem a maioria).

Economia:
O país vive uma expansão econômica desde 2006, graças ao crescimento da produção de petróleo, que chega a 500.000 barris por dia; três quartos deste total são exportados, principalmente para a Ásia. A profunda desvalorização da libra sudanesa é a origem da inflação galopante que afeta o país.

PIB:
54,68 bilhões de dólares (2009, Banco Mundial), PIB per capita: 1.220 dólares (2009, Banco Mundial)

Principais produtos de exportação:
Petróleo, algodão, goma arábica.

Dívida externa:
36 bilhões de dólares

Moeda:
Libra sudanesa

Forças Armadas:
O país possui dois exércitos, um no norte e um no sul. As Forças Armadas Sudanesas (SAF, Norte), que contam com 110.000 homens, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, e o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA, Sul).
A força conjunta ONU-União Africana (MINUAD) tem mais de 22.000 soldados e policiais mobilizados em Darfur. A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) contam com 10.000 soldados e policiais no Sudão do Sul e nas regiões limítrofes do norte.

OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz ‘perplexo’



A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a “suspensão imediata” do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando “perplexidade” no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.
Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.
Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.
O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são “precipitadas e injustificáveis”, alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto”, que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.
“Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, diz a nota.
A construção da hidrelétrica – obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal – já enfrentou diversas batalhas judiciais.
Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.
Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.
Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.
Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.


quinta-feira, 14 de abril de 2011

Por dentro do capitalismo

O capitalismo, ao longo do processo histórico, apresentou três estágios, que seriam o capitalismo comercial, industrial e financeiro.
O capitalismo comercial estruturava-se na circulação de mercadorias. Entre os Séculos XVI e XVIII, a divisão internacional do trabalho apresentava-se polarizada pelas potências comerciais européias, e a periferia preenchida pela Ásia, África e América, formando uma rede de fluxos mundial.
O capitalismo industrial estruturava-se na produção de mercadorias. No Século XIX, a Inglaterra (nação pioneira neste processo) e a Europa Ocidental foram abarcadas pelo processo de Industrialização e uma nova divisão internacional do trabalho foi gerada.
O capitalismo financeiro estrutura-se nos mercados de capitais. No Século XX, a união entre o capital bancário e a indústria, particularmente após a 2ª Guerra Mundial, levou a formação de uma nova divisão internacional do trabalho.
Magnoli (2002), apoiado em Arrighi (1996), defende o conceito de ciclos sistêmicos, como se pode observar na passagem:
“Os quatro ciclos arrighianos são denominados a partir dos componentes centrais do sistema: Gênova, Holanda, Grã-Bretanha e EUA. O ciclo genovês estende-se entre o Século XV e o início do Século XVII; o ciclo holandês, entre o fim do Século XVI e o Século XVIII; o ciclo britânico, entre o fim do Século XVIII e o início do Século XX; o ciclo americano, desde o final do Século XIX” (p. 57).
Neste trabalho, o escopo nos restringe a análise do denominado ciclo americano. O grande evento que possibilitou a consolidação do ciclo americano trata-se da Conferência de Bretton Woods. A transição do padrão ouro para o padrão dólar foi um evento relevante na formação efetiva da hegemon dos EUA. De acordo com Magnoli (2002):
“Entre 1850 e 1914, o fluxo de capitais britânicos para os Estados Unidos – em investimentos e empréstimos – somou 3 bilhões de dólares. Neste período, os EUA remeteram à Grã-Bretanha, como pagamento de juros e dividendos, cerca de 5 bilhões de dólares. Contudo, durante a Primeira Guerra Mundial, a demanda britânica por armamentos, matérias-primas e bens-de-capital foi suprida, parcialmente, pelos Estados Unidos. Como resultado, no final do conflito, a república americana tinha se tornado credora da Grã-Bretanha. Além disso, durante a guerra, os investimentos americanos tinham tomado o lugar dos britânicos na América Latina e em parte da Ásia” (p. 60).
O período de 1901-1950, de acordo com Hobsbawn, conhecido como “Era da Catástrofe” foi ajustado a partir da Conferência de Bretton Woods. De acordo com Mattos (1998):
“As negociações de Bretton Woods representam o triunfo de coordenação e planejamento sobre os ideais do Laissez faire, que tinham sido hegemônicos até o período da Grande Depressão do entre-guerras” (p. 45).
Após a 2ª Guerra Mundial, os EUA detinham 70% das reservas internacionais de ouro, o que legitimou as decisões tomadas em Bretton Woods.
A Conferência de Bretton Woods (1944) determinou que o dólar a partir de então se tornava a moeda-referência para as reservas financeiras dos países e nas trocas comerciais. Destaca-se que até a URSS utilizou o dólar como moeda de reserva das suas riquezas.
A Conferência consolidou a Hegemon dos Estados Unidos, dentro da perspectiva da Teoria da Estabilidade Hegemônica do Capitalismo. A Hegemon apresentava-se relacionada aos aspectos industrial, militar e financeiro.
Bretton Woods teve o representante da Inglaterra (Sir. Keynes) e o representante dos EUA (Dexter White) formulando hipóteses para a continuidade e crescimento das políticas econômicas internacionais. De acordo com Mattos (1998):
“O principal ponto a unir a concepções de Keynes e White era, fundamentalmente o reconhecimento da falência de forças de livre mercado em sustentar o crescimento econômico e, portanto, a necessidade de criação de uma nova ordem financeira internacional que pudesse disciplinar os movimentos de capitais, a paridade entre moedas e os fluxos internacionais de bens (e serviços). Os mecanismos criados deveriam evitar os dois principais efeitos disruptivos da ordem econômica mundial vigente no entre-guerras, a saber, a extrema mobilidade de capitais entre países e a adoção de recorrentes desvalorizações cambiais competitivas entre os países, como recurso desesperado de defesa contra a depressão econômica que se abatera sobre a maioria deles nas décadas de 20 e 30” (p. 46).
No entanto, os economistas divergiam em alguns aspectos. White propôs a criação de um Fundo de Estabilização, que deveria oferecer recursos para os países, garantindo a reconstrução. Keynes defendeu a criação do Clearing Union, um Banco Central internacional, que seria o responsável pela emissão de moedas que serviriam como referência internacional. O economista inglês tinha temor que a deflação dos anos 20 e 30 voltasse a atuar. Destaca-se também que Keynes buscava desconcentrar a hegemonia dos EUA.
Mattos (1998) analisando a função das organizações supranacionais sinaliza que: “o problema do FMI não é o seu poder excessivo, mas sua deplorável submissão ao poder e aos interesses dos EUA” (p. 48).
As principais conseqüências de Bretton Woods foram a utilização do padrão dólar (US$ 35 por onça de ouro), a paridade fixa entre moedas (- 10% < X < 10%), atingindo este patamar máximo, para mais ou para menos, apenas com o consentimento do FMI.
Bretton Woods oficializa o duplo papel do dólar no cenário internacional, a atuação como reserva monetária e a função de moeda de crédito.
Outro mecanismo do pós-guerra foi o Plano Marshall (1948-52). De acordo com Mattos (1998):
“A construção promovida pelos recursos transferidos pelo Plano Marshall baseou-se fundamentalmente na recuperação dos mercados internos dos países, embora tenha sido bastante considerável a expansão do comércio internacional neste período” (p. 51).
Após a 2ª Guerra Mundial, nota-se a atuação das organizações supra-nacionais recém-criadas. Estas possuíam o papel de promover o crescimento econômico. E conseguiram atingir tal êxito.
O período de 1949-1973 ficou conhecido como os “anos dourados” do capitalismo, um período de exceção da História do Capitalismo, pois se visualizou todos os benefícios que este modelo pode apresentar em detrimento da suavização de seus problemas estruturais.
O ciclo virtuoso dos anos dourados se estruturou a partir da sinergia entre os aumentos de produtividade, dos salários reais e da geração de empregos. Mattos (1998) define os anos dourados como:
“a associação de fatores técnico-produtivos (oligopolização dos mercados, ganhos de escala, investimentos frente à demanda, preços rígidos à baixa, rentabilidade e produtividade crescente nos setores líderes, vendas em ascensão) com fatores políticos (salários reais crescentes, definidos no âmbito das negociações coletivas entre capital e trabalho), fatores sociais (Estado transferindo renda para os excluídos do mercado de trabalho organizado e investido na área social) e institucionais (moeda-crédito internacional estável e abundante) gerou um ciclo virtuoso de crescimento durante mais de vinte anos, com maior intensidade ainda nos países que estavam fazendo o ‘cathing up’” (p. 54).
No final dos anos 60, as medidas de Bretton Woods perdiam valor paulatinamente. Este período de agitação recebeu o nome de “Dilema de Triffin”, que de acordo com Mattos (1998):
“A expansão da liquidez internacional estaria limitada pela perda de confiança dos agentes econômicos na conversibilidade do dólar em ouro, dada a crescente desproporção entre as reservas em dólar dos países e os estoques americanos em ouro” (p. 57).
As duas décadas após Bretton Woods foram marcadas pelo destacado desenvolvimento industrial e a formação de uma sociedade de consumo de massa nos países europeus e no Japão.
Em agosto de 1971, o presidente dos EUA Richard Nixon finaliza a conversibilidade do dólar em ouro. Destarte, o dólar desaparece do cenário econômico como agente do sistema monetário internacional. E esta medida de Nixon demonstrou o poder do dólar, pois este se manteve como moeda-referência internacional.
A concorrência com a produção japonesa e alemã vem apresentando entraves na economia dos EUA. Para Mattos (1998):
“O déficit da balança comercial dos EUA é uma demonstração de desgaste da economia americana e mais um impulsionador da perda de credibilidade da moeda americana como referência de valor das reservas de diversos países” (p. 59).
O desmantelamento do modelo fordista mina a continuidade dos anos dourados. Mattos (1998) diz que:
“Muitos acordos coletivos deixaram de ser renovados e os salários, diante da nova realidade, deixaram de ser vistos como fonte de demanda global e passaram a ser encarado como custo pelas empresas. Esta reversão da expectativa e as mudanças de mentalidade, geradas pela nova conjuntura, representaram a falência da perspectiva ‘keynesiana’ que predominou durante os ‘anos dourados’” (p. 60).
Há a importância em diferenciar os capitalistas dos Estados Nacionais. De acordo com Harvey (2005):
“Em primeiro lugar, as motivações e os interesses dos respectivos agentes divergem. O capitalista que dispõe de capital financeiro deseja aplicá-lo onde quer que possa haver lucro, e tipicamente busca acumular mais capital. Os políticos e homens de Estado buscam tipicamente resultados que mantenham o aumentem o poder de seus próprios Estados diante de outros Estados. O capitalista procura vantagens individuais (embora de modo geral sujeito a restrições legais) só é responsável perante seu círculo social imediato, ao passo em que o homem de Estado procura vantagens coletivas, vendo-se restringido pela situação política e militar de seu Estado, sendo em algum sentido responsável perante uma comunidade de cidadãos ou, o que é mais frequente, perante um grupo da elite, uma classe, uma estrutura de parentesco ou algum outro grupo social. O capitalista opera no espaço e tempo contínuos, enquanto o político opera num espaço territorializado e, ao menos nas Democracias, no âmbito de uma temporalidade ditada por um ciclo eleitoral. Por outro lado, as empresas capitalistas vêm e vão, mudam de localização, se fundem entre si ou encerram as operações, mas os Estados são entidades de vida longa, não podem migrar e, exceto em circunstâncias excepcionais de conquista geográfica, estão confinados a fronteiras territoriais fixas” (p. 32).
No entanto, os capitalistas devem acompanhar as decisões tomadas pelos Estados. A estrutura monetária e fiscal, dentre outras medidas que caracterizam o poder do Estado, formam o cenário de acumulação de capital.
Arrighi (1996) apud Harvey (2005) diferencia também o conceitos de liderança e supremacia, sendo:
“A supremacia de um grupo ou, no caso, de uma nação-Estado pode... manifestar-se de duas maneiras: como ‘dominação’ e como ‘liderança moral e intelectual’. Um grupo social domina grupos antagônicos, que ele tende a ‘liquidar’ ou a subjugar, talvez mesmo pela força armada; ele lidera grupos afins ou aliados (...) um Estado dominante se torna o ‘modelo’ a ser emulado por outros Estados e os atrai assim para o seu próprio curso de desenvolvimento... Isso pode aumentar o prestígio, e por conseguinte, o poder do Estado dominante..., mas na medida em que obtém algum grau de sucesso, essa emulação tende a contrabalançar e, portanto, antes a reduzir do que a aumentar o poder do hegemon, ao trazer à existência competidores do hegemon e reduzir o que há nele de ‘especial’ (...) o fato de um Estado dominante conduzir o sistema de Estados numa direção desejada e, ao fazê-lo, ser majoritariamente percebido como voltado para a promoção de um interesse geral. A liderança nesse sentido aumenta o poder do Estado dominante” (p. 39).
Nos últimos 50 anos, os EUA têm atuado, principalmente, a partir de medidas coercitivas tanto interna quanto externamente, no que diz respeito as suas estratégias de dominação. Pode-se destacar o macartismo e mais recentemente, a aprovação da “Lei Patriota”, na escala nacional. Na escala global, o apoio a golpes militares, e mais recentemente, a política de ataque preventivo, em alta no governo Bush, tem atuado em países com regimes vistos como de exceção, como o sistema de Saddam Hussein no Iraque.
Immanuel Wallerstein no seu artigo: “Mundialização ou a Era de Transição? Uma visão de longo prazo da trajetória do sistema-mundo”, explica as fases A (1945-1973) e B (1973 até os dias de Hoje) do ciclo do Kondratieff. Wallerstein analisa a fase A do ciclo do Kondratieff como sendo correspondente ao que os autores da escola francesa denominam de “os 30 anos gloriosos”, igualando com a fase de apogeu e hegemonia mundial dos Estados Unidos após o firmamento da nova ordem mundial pós-1945, que ocasionou da boa situação dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial (1939-45), pois este país foi a única potência industrial que terminou a guerra de maneira praticamente intacta, ao analisar potencial e território.
Os Estados Unidos, através da formação de instituições e acordos internacionais, resolveram um de seus principais problemas para a consolidação de sua hegemonia: a concretização da ordem mundial estável.
Outra dificuldade a ser solucionada diz respeito à formação de uma demanda que assegurasse o escoamento da crescente produção dos Estados Unidos. A deliberação para esta dificuldade foi conquistada com o plano Marshall (1947) para a Europa Ocidental, assim como uma ajuda equivalente para o Japão (Plano Colombo) após a Guerra da Coréia (1950-53). No bojo da Guerra Fria (1945-91), os Estados Unidos se aproveitam para aproximar seus vínculos econômicos a partir de alianças militares.
Mesmo com o expressivo número de países que, de nenhuma forma, foram beneficiados com as políticas estadunidenses, como os países de Terceiro Mundo (que se reúnem na Conferência de Bandung – 1955), os Estados Unidos, de maneira geral, não tiveram grandes entraves para a concretização de sua hegemonia nessa fase A.
Na fase B, Wallerstein começa sinalizando um relevante evento que foi o aumento do preço do petróleo pela Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep, criada em 1960), onde os principais países exportadores de petróleo formaram um cartel, aumentando, de forma abrupta, o preço do petróleo. Este evento poderia ser analisado como de grande efeito para que países do Terceiro Mundo pudessem fazer frente aos países desenvolvidos, entretanto, considerando que tal ação só ocorreu após a aprovação de dois grandes aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio: Arábia Saudita e Irã. Pode-se analisar este evento como positivo para os países desenvolvidos.
Após o aumento do preço do barril de petróleo, tem-se como efeito cascata que a elevação dos preços de quase todos os produtos, e ainda, resultou na diminuição da produção, se destacando como um fato positivo para o entrave causado pela superprodução. Os países que necessitavam exportar matéria-prima para a conquista de renda enfrentaram severos obstáculos econômicos, sobrecarregados pelo encarecimento das importações. O elevado preço do barril do petróleo favoreceu os países produtores, e também os conglomerados petrolíferos. A partir do superávit de capital, os países produtores de petróleo ampliaram suas despesas, principalmente com a importação de produtos vindos dos países desenvolvidos. E ainda, parte deste capital foi depositado em bancos, com destaque para os estadunidenses e alemães, que passaram a dispor de capital excedente, oprimindo os países que estavam sofrendo com a crise para que estes contraíssem capital em elevadas cifras, com juros.
Com isso, o Japão e a Europa começam a se destacar globalmente, diminuindo a hegemonia dos Estados Unidos, que procurou, através de uma série de medidas manter sua hegemonia em patamares sublimes, porém, não conseguiu grande eficácia.
Nos anos 80, se estabelece um estágio de modificações no cenário global. Destacam-se quatro fatores principais. Em primeiro lugar, o desponte da crise da dívida externa em países de diversas partes do planeta. Em segundo lugar, a rápida ascensão do Japão, dos tigres asiáticos, do sudeste asiático e da China continental. Em terceiro lugar, a política estadunidense do “keynesianismo militar” que finalizou com a recessão nos Estados Unidos devido a grandes empréstimos tomados, principalmente do Japão. Em quarto lugar, o estouro de empréstimos contraídos por grandes empresas com o intuito de conquistar os lucros do capital especulativo de curto prazo em oposição aos investimentos produtivos. Sem se referir ao extremo oriente, a economia global enfrentava um colapso.
Sob esta perspectiva, e mesmo com diversas medidas, a União Soviética (que surge em 1922) chegou ao fim (em 1991). O “boom” do endividamento mundial acarretou em uma crise, nos anos 90 no mercado imobiliário japonês, diminuindo em larga escala o valor dos títulos.
Com a queda da União soviética (1991), os Estados Unidos perpassam um grande infortúnio com a invasão do Kwait (1991) pelo Iraque. Os Estados Unidos que enfrentavam problemas (tanto financeiro, como militar) passam pelo crivo da sociedade civil organizada após a sua intervenção.
A partir da criação do euro (2000), a Europa demonstra que caminha no sentido da sua unificação e para desarranjar os laços que a deixavam bem próxima aos Estados Unidos.
No bojo destes eventos ocorre a chamada crise asiática, que foi agravada com a desastrosa atuação do FMI (criado em 1944), desencadeando na propagação da deflação no Extremo Oriente e na zona de influência, seguido pela Rússia e pelo Brasil. Concluindo, portanto a análise da fase B dos ciclos de Kondratieff por Wallerstein.
A globalização financeira limita as decisões de política econômica imbuídas na escala nacional para que ocorra a geração de empregos e a segurança no trabalho.
A globalização financeira começa a se desenvolver no espaço deixado pela crise da sociedade industrial. Para Mattos (1998):
“a forma D-D’ adquire peso cada vez mais importante, suplantando a importância clássica da forma D-M-D’ (Marx, 1968), pela qual a valorização do capital implicava o emprego de equipamentos e bens de capital e, portanto, o emprego de mão-de-obra para a extração da mais valia” (p. 64).
A globalização financeira acarreta na perda de arrecadação pelos Estados, diminuindo o seu poder de atuação. Neste sentido, as políticas de geração de empregos se deslocam das atribuições do Estado para a participação do capital privado, que muitas vezes opta pela realização de investimentos financeiros.
Pode-se analisar o neoliberalismo como ausência de projeto para a construção de uma nova ordem mundial. Para Vizentini (1992):
“O próprio neoliberalismo levanta hoje dúvidas, pois para um número crescente de estudiosos apresenta-se muito mais como a falta de um projeto novo. Historicamente, a ‘volta as raízes’ foi sempre uma decorrência da ausência de perspectivas para o futuro. Em nenhuma outra época deste século os dirigentes conservadores atuaram tão intensamente através de políticas de curto prazo como agora, ainda que camuflando as táticas conjunturais como estratégias de longo alcance” (p. 224).
Uma das estratégias realizadas tem sido a reunião (e não ampliação) dos mercados, na tentativa de compensar a diminuição do consumo em cada país. A formação de megablocos econômicos sinaliza para tal assertiva.
A situação econômica dos Estados Unidos apresenta-se entrelaçada com as indústrias do setor bélico. Neste sentido, Vizentini (1992) diz que:
“Ao desaparecer o inimigo externo (o socialismo), os antagonismos sociais oriundos das profundas e crescentes desigualdades, e que antes eram abafadas pelas tensões internacionais, reaparecem e são reinteriorizados com características fortemente irracionais. É o fim do consenso doméstico. A solução que se esboça é manter vivos os mecanismos de repressão interna típicos da Guerra Fria, redirecionando simultaneamente a ação exterior contra novos inimigos ‘reais ou forjados’” (p. 228).
Com a derrocada da hegemon dos EUA, um grupo de países começa a se destacar de forma incisiva. Para Magnoli (2002):
“As potências econômicas passaram a coordenar suas políticas de câmbio por meio de reuniões anuais do Grupo dos 5 – Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Grã-Betanha – que, depois, agregou a Itália e o Canadá, tornando-se o atual G-7. Esta coordenação da política cambial jamais evitou instabilidades e oscilações mas, no conjunto, o governo das maiores economias revelaram-se capazes de evitar o precipício de guerras comerciais e retaliações protecionistas” (p. 56).
Para finalizar, conclui-se que na atual (des) ordem econômica mundial inexistem mecanismos que possibilitem o crescimento econômico sustentado, a melhoria na distribuição de renda e o desenvolvimento dos indicadores sociais. Além disso, a hegemonia do sistema capitalista está em aberto, sendo alvo de disputa pelas principais potências do planeta.

Referências Bibliográficas
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. Rio de Janeiro, 2005. pp.: 31-76.
MAGNOLI, D. Relações Internacionais: Teoria e História. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. pp.: 50-63.
MATTOS, F. A. Retrospectiva Histórica do processo de Globalização Financeira. São Paulo: Cultura Vozes, jan/fev. 1998. pp.: 43-70.
RAMONET, I. O Pensamento Único e os Regimes Globalitários. In: FIORI, J. L. (et alli). Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998. pp.: 54-75.
VIZENTINI, P. G. F., RIBEIRO, L. D. T. A transição para uma Nova Ordem Internacional. pp.: 223-237.