A integração européia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.
A União Européia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Européia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.
A idéia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.
Tratado de Maastricht
Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Européia é a sucessora da Comunidade Econômica Européia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.
Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Européia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Européia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.
Acordos da União Européia
A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:
Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania européia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.
Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.
Em 1999, surge o euro
A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração européia, é correto utilizar o termo "Comunidade Européia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Européia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:
Estados-membros
Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia.Em negociação: República da Macedônia, Croácia e Turquia.
A crise financeira internacional assusta também os europeus. Mas apesar da turbulência nas bolsas e da falta de confiança nos mercados, o continente abriga atualmente uma superpotência com PIB superior a 15 trilhões de dólares e uma moeda fortíssima, o euro. O próximo passo para a União Europeia é uma Constituição comum aos países que integram o bloco. Em 2005, franceses e holandeses rejeitaram, em referendos populares, um texto que uma mesma legislação à UE inteira. Em junho de 2008, foi a vez de a Irlanda dizer não ao Tratado de Lisboa, uma versão reformulada daquele documento. A Constituição é considerada por muitos a peça que falta para a UE deslanchar de vez como potência, fazendo frente até mesmo aos Estados Unidos. O bloco, contudo, já exerce enorme influência em todo o planeta. Saiba mais sobre a história e os números dessa aliança que já dura mais de meio século.
1. O que é a União Europeia e quais são seus objetivos?
A União Europeia é uma parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente. Os principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missões colocar um ponto final às frequentes guerras entre os países da Europa.
2. O que é Comunidade Econômica Europeia? E Comissão Europeia?
A Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embrião da União Europeia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organização pretendia permitir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros. A CEE teve como ponto de partida, por sua vez, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, primeira iniciativa a unir econômica e politicamente países europeus, pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, é constituído o mercado único, com quatro liberdades: de circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e de capitais. A Comissão Europeia é uma parte da UE que representa os interesses do bloco, colocando-os acima dos interesses de seus países-membros. Cabe à Comissão Europeia elaborar propostas de legislação, em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, e gerir a aplicação das políticas e tratados, assim como dos fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça europeu para punir os infratores. A Comissão é composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais mas não representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissão têm um mandato de cinco anos, mesma duração da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionários trabalham na comissão, a maioria lotada em Bruxelas.
3. Como e quando o bloco foi oficialmente formado?
A história da integração entre países europeus é antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE, viu até de antes, se tomarmos como base a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, criada em 1950. O bloco, com o nome atual, foi instituído pelo Tratado da União Europeia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabelece regras claras para a futura moeda comum, uma política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos.
4. Qual é a moeda da União Europeia? Quais países a adotam?
A moeda oficial da UE é o euro, adotado por 15 dos 27 países-membros da organização: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois últimos adotaram a moeda em janeiro de 2008. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999, somente para transações comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhões de moedas e notas em circulação, o euro se torna a moeda comum a todos os cidadãos da UE. Mas seu surgimento remonta a 1972, com a criação do mecanismo das taxas de câmbio (MTC), que visa limitar as margens de flutuação entre as moedas dos países da CEE. As notas e moedas de euro são idênticas em todos os países, mas cada país cunha as próprias moedas, com uma face comum e outra nacional, específica. Alguns países, apesar de não compor a zona do euro, têm hotéis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotação do euro, como a de qualquer moeda, varia. Em novembro de 2008, um euro valia 2,7 reais.
5. Quais foram os primeiros países-membros? Quais são os atuais?
Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo são membros-fundadores da semente da União Europeia: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Em 1973, já com o nome de Comunidade Econômica Europeia, o bloco recebe a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda. A Grécia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha também está no bloco. Áustria, Suécia e Finlândia chegam em 1995. Em 2004, dez países, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polônia, República Checa, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia são as últimas a chegar, em 2007.
6. Quantos idiomas são falados na União Europeia?
Os 27 países-membros da União Europeia falam um total de 23 línguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere à União, decide a língua ou línguas que pretende declarar como línguas oficiais da UE. Por ano, são consumidos 300 milhões de euros com 2.080 tradutores e intérpretes. O valor equivale a um terço do orçamento anual do Parlamento europeu e resulta na tradução de 1 milhão de páginas por ano e numa média de 2,6 tradutores por deputado.
7. A UE tem algum símbolo próprio? Quais são eles?
Tal qual um país, a União Europeia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino não é uma música composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra - sem a Ode à Alegria, que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. A música não substitui os hinos nacionais dos países-membros. A bandeira também não foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Europeia do Carvão, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, há 12 estrelas douradas formando um círculo sobre um fundo azul, um símbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a ideia de criar um bloco de países europeus, o dia passou a marcar o aniversário da organização.
8. Quais são os novos candidatos à entrada no bloco?
Atualmente, três países são candidatos a integrar a União Europeia, com reconhecimento oficial do bloco: a Croácia, a Turquia e a Macedônia. Mas outros países já manifestaram a intenção de pertencer à UE, como a Sérvia e a Ucrânia.
9. Existem condições para um país fazer parte da UE?
Sim. Para aderir à União Europeia, um país deve cumprir três critérios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. São eles:
• critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, • estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção;
• o critério econômico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da UE;
• o critério do acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, econômica e monetária.
10. A UE oferece ajuda para integrantes em dificuldade?
Sim. Em dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Europeia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferência, das regiões mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicações e também para atrair investimentos e gerar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu (de 115 bilhões de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a ação dos países do bloco "quando estes não conseguem, por si sós, realizar os seus objetivos".
11. A UE tem uma Constituição própria comum aos países-membros?
Ainda não. Depois de anos de esforços para conferir a toda a Europa uma única legislação, os irlandeses entornaram o barril. Rejeitaram em referendo, em junho de 2008, o Tratado de Lisboa, considerado a versão mais suave já proposta para a Constituição europeia. Mas os irlandeses não são os únicos culpados da UE ainda não ter uma carta constitucional. Em 2005, franceses e holandeses também disseram "não" a um texto proposto para a Constituição. A novela, como se pode ver, dura anos. Na prática, o Tratado de Lisboa é uma nova versão do documento reprovado por franceses e holandeses, que foi batizado de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa e assinado em Roma, em outubro de 2004. Mas, a rigor, o documento de Lisboa não é constitucional: a palavra foi até sacada do nome, juntamente com a menção a elementos simbólicos. Outra diferença é que o texto de Lisboa se limita a fazer a tradicional revisão dos tratados, enquanto o Tratado Constitucional substituía na íntegra todos os tratados anteriores. Com a negativa da Irlanda, o texto de Lisboa fica temporariamente engavetado - a expectativa é de que entre em vigor antes das eleições para o Parlamento, em junho de 2009. Além da Irlanda, faltam a República Checa, que assume a presidência da UE em janeiro de 2009, e a Suécia. Enquanto o Tratado de Lisboa não sai, vale como base para o trabalho da UE o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Feito para preparar terreno para a chegada de novos países-membros, o texto de Nice versa sobre assuntos como a dimensão da Comissão Europeia, por exemplo. É preciso lembrar que a UE conta com uma Carta dos Direitos Fundamentais, uma síntese dos valores dos diferentes países da UE, das suas tradições constitucionais e regras jurídicas. O Tratado de Lisboa iria conferir a ele um valor juridicamente vinculativo.
12. Como são eleitos os ocupantes do Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos dos países que compõem a UE. As próximas eleições estão marcadas para junho de 2009. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Até esta data, os deputados provinham dos parlamentos nacionais - os congressos de cada país-membro do bloco. Ao todo, os 27 países contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados não se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha política. São oito grupos, ao todo. O maior é o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.
13. O Conselho da União Europeia obedece ao Parlamento?
O Conselho da União Europeia e o Parlamento são órgãos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadãos. Mas ambos trabalham juntos em algumas oportunidades. É o caso da avaliação das propostas enviadas pela Comissão Europeia. Parlamento e Conselho também dividem a responsabilidade de aprovar o orçamento anual da UE, de cerca de 115 bilhões de euros. Entre as outras funções do Parlamento, estão a de eleger o Provedor de Justiça Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadãos contra a UE. Vale dizer, também, que o Parlamento tem o poder de demitir a Comissão Europeia. Já o Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, trata de adotar as decisões tomadas no âmbito da UE e de coordenar a política externa, de segurança e de defesa do bloco. Como o antigo nome indicava, o conselho é formado por ministros dos governos nacionais que compõem o bloco. Cada país possui um determinado número de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua população.
14. Quantas pessoas moram na UE? Qual é a riqueza total do bloco?
Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhões de pessoas, o que dava a ela a terceira maior população do mundo, atrás apenas da China e da Índia. Essa extensa população se distribui numa área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados. O PIB do bloco gira em torno de 11,5 trilhões de euros (15 trilhões de dólares). Já em 2004, com a chegada de dez novos membros, o PIB da União Europeia superou o dos Estados Unidos. Em 2005, a UE teve participação de 17% nas exportações mundiais.
15. Como um brasileiro pode ter o passaporte da UE?
É preciso ter, além da brasileira, a cidadania relativa a uma das nacionalidades que compõem o bloco. Em geral, é necessário estar casado com um cidadão europeu ou ser descendente, em linha direta, de europeu - até a terceira geração, ou seja, ter pelo menos um avô nascido na Europa. Para saber mais sobre os trâmites burocráticos da dupla cidadania - as regras e documentos pedidos por cada país -, procure o consulado relativo à nação dos seus antepassados.
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